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Política de Privacidade

Política de Privacidade para Usuários

A Tikato S.r.l., com sede em Piazzale del Mutilato n.º 3/4 – 36100 Vicenza, Itália, número de IVA 03836750244 e número de registro na Junta Comercial de Vicenza: 358223 (doravante o “Controlador”), proprietária do site (https://www.discoup.com/br/) (doravante o “Site”), na qualidade de responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos usuários do Site (doravante os “Usuários”), fornece abaixo o presente aviso de privacidade (doravante o “Aviso de Privacidade”) em conformidade com o artigo 13 do Regulamento (UE) n.º 2016/679 de 27 de abril de 2016 (doravante o “Regulamento” e/ou a “Legislação Aplicável”).

Este Site e os serviços eventualmente oferecidos por meio dele são reservados a pessoas com pelo menos dezoito anos de idade. O Controlador não coleta, portanto, dados pessoais relativos a pessoas com menos de 18 anos. A pedido dos Usuários, o Controlador apagará prontamente quaisquer dados pessoais coletados de forma involuntária relativos a pessoas com menos de 18 anos.

O Controlador atribui a máxima importância ao direito à privacidade e à proteção dos dados pessoais de seus Usuários. Para qualquer informação relativa ao presente Aviso de Privacidade, os Usuários podem contatar o Controlador a qualquer momento pelos seguintes meios:

  • Enviando uma carta registrada com aviso de recebimento para a sede do Controlador: Piazzale del Mutilato n.º 3/4 – 36100 Vicenza (Itália);
  • Enviando um e‑mail para: info@discoup.com.

1. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais dos Usuários serão tratados de forma lícita pelo Controlador, em conformidade com o artigo 6 do Regulamento, para as seguintes finalidades:

  1. Obrigações contratuais e prestação do serviço, a fim de permitir a navegação no Site e executar os Termos e Condições Gerais do Site (https://www.discoup.com/br/pagina-termos-e-condicoes.html), bem como o regulamento das operações promocionais / concursos (https://www.discoup.com/br/page-discoup-rewards-condicoes.html), que são aceitos pelo Usuário no momento do cadastro, e para responder às solicitações específicas do Usuário.
    Os dados do Usuário coletados pelo Controlador para essas finalidades se limitam ao endereço de e‑mail. Salvo se o Usuário fornecer ao Controlador um consentimento específico e opcional para o tratamento de seus dados para a finalidade indicada no parágrafo 3 abaixo, os dados pessoais do Usuário serão utilizados pelo Controlador apenas para verificar a identidade do Usuário (inclusive mediante validação do endereço de e‑mail), evitando assim eventuais fraudes ou abusos, e para contatar o Usuário apenas por motivos relacionados ao serviço – por exemplo, gerir a eventual participação do Usuário em operações promocionais / concursos ou enviar notificações relativas aos serviços oferecidos no Site referentes aos produtos do Controlador. Sem prejuízo do disposto em outras partes deste Aviso de Privacidade, em nenhum caso o Controlador tornará os dados pessoais dos Usuários acessíveis a outros Usuários e/ou a terceiros.
  2. Finalidades administrativas e contábeis, isto é, a realização de atividades de natureza organizacional, administrativa, financeira e contábil, tais como atividades organizacionais internas e atividades funcionais à execução de obrigações contratuais e pré‑contratuais.
  3. Obrigações legais, ou seja, o cumprimento de obrigações previstas em lei, por Autoridade, por regulamento ou pela legislação aplicável (por exemplo, a legislação relativa a operações promocionais / concursos – Decreto Presidencial italiano n.º 430/2001).

O fornecimento de dados pessoais para as finalidades de tratamento indicadas acima é opcional, porém necessário, pois a recusa em fornecer tais dados tornará impossível a navegação no Site, o cadastro no Site e o uso dos serviços oferecidos pelo Controlador por meio do Site.

2. Newsletter com ofertas e promoções sobre produtos ou serviços similares (“soft spam”)

Para os Usuários cadastrados no Site que tenham utilizado o serviço oferecido pelo Controlador, este poderá enviar, sem solicitar seu consentimento, comunicações comerciais, exclusivamente (i) por e‑mail e (ii) relativas a códigos de desconto, ofertas ou promoções disponíveis no Site.

Os Usuários poderão se opor, a qualquer momento, de forma simples e gratuita, ao envio posterior dessas comunicações, utilizando os links de descadastramento automáticos incluídos nas comunicações do Controlador, bem como pelos meios ordinários indicados no parágrafo 6 abaixo (neste caso, essa finalidade de tratamento será prosseguida pelo Controlador sem necessidade de obter o consentimento do Usuário, em conformidade com a exceção prevista no artigo 130, parágrafo 4, do Decreto Legislativo italiano n.º 196/2003, sem prejuízo da possibilidade mencionada de o Usuário se opor facilmente).

3. Finalidade adicional do tratamento: perfilagem

Com o consentimento livre e opcional do Usuário, os dados pessoais do Usuário (ou seja, o endereço de e‑mail e as informações relativas às ofertas pelas quais o Usuário demonstrou interesse) também poderão ser tratados pelo Controlador para fins de perfilagem, isto é, para reconstruir as preferências e hábitos de consumo do Usuário, identificando seu perfil de consumidor, a fim de poder lhe enviar ofertas comerciais compatíveis com o perfil assim identificado.

Na ausência de consentimento, a possibilidade de o Usuário se cadastrar no Site e utilizar os serviços oferecidos pelo Controlador por meio do Site não será, em nenhuma hipótese, afetada.

Em caso de consentimento, o Usuário poderá, a qualquer momento, revogá‑lo, encaminhando um pedido ao Controlador pelos meios indicados no parágrafo 6 abaixo.

4. Modalidades de tratamento e prazo de conservação dos dados

O Controlador tratará os dados pessoais dos Usuários por meio de ferramentas manuais e eletrônicas, de acordo com lógicas estritamente relacionadas às finalidades perseguidas e, em qualquer caso, de forma a garantir a segurança e a confidencialidade dos dados.

Os dados pessoais dos Usuários do Site serão conservados pelo tempo estritamente necessário para alcançar as finalidades primárias descritas no parágrafo 1 acima ou, em qualquer caso, pelo tempo necessário à proteção, em âmbito de procedimentos civis, dos interesses tanto dos Usuários quanto do Controlador.

No caso previsto no parágrafo 2 acima, os dados pessoais dos Usuários serão conservados pelo tempo estritamente necessário para prosseguir as finalidades ali descritas e, em qualquer caso, até que o Usuário se oponha a esse tratamento.

No caso previsto no parágrafo 3 acima, os dados pessoais dos Usuários serão conservados por um prazo máximo de 3 anos e, em qualquer caso, até que o Usuário retire seu consentimento.

Se o Usuário decidir bloquear e/ou apagar seu perfil, todos os dados armazenados relativos ao Usuário serão excluídos. Se a exclusão completa dos dados do Usuário não for autorizada ou exigida por lei, esses dados serão bloqueados para qualquer tratamento posterior.

5. Âmbito de comunicação e divulgação dos dados

Os funcionários e/ou colaboradores do Controlador encarregados da gestão do Site poderão ter conhecimento dos dados pessoais dos Usuários. Essas pessoas, formalmente designadas pelo Controlador como “Pessoas Autorizadas”, tratarão os dados do Usuário exclusivamente para as finalidades indicadas neste Aviso de Privacidade e em conformidade com as disposições da Legislação Aplicável.

Terceiros também poderão ter conhecimento dos dados pessoais dos Usuários e tratar tais dados em nome do Controlador, na qualidade de “Operadores do Tratamento”, tais como, a título de exemplo, prestadores de serviços de tecnologia da informação e logística necessários ao funcionamento do Site, provedores de serviços de terceirização ou de computação em nuvem, profissionais e consultores.

Os Usuários têm o direito de obter uma lista dos eventuais operadores do tratamento designados pelo Controlador, mediante solicitação a este, segundo as modalidades indicadas no parágrafo 6 abaixo.

6. Direitos dos titulares dos dados

Os Usuários podem exercer os direitos que lhes são reconhecidos pela Legislação Aplicável, contatando o Controlador pelos seguintes meios:

  • Enviando uma carta registrada com aviso de recebimento para a sede do Controlador: Piazzale del Mutilato n.º 3/4 – 36100 Vicenza (Itália);
  • Enviando um e‑mail para: info@discoup.com;
  • Descadastrando‑se por meio do botão específico incluído em nossas comunicações por e‑mail.

Em conformidade com a Legislação Aplicável, o Controlador informa os Usuários de que eles têm direito a obter as seguintes informações:

  1. a origem dos dados pessoais;
  2. as finalidades e modalidades do tratamento;
  3. a lógica aplicada em caso de tratamento efetuado com o auxílio de ferramentas eletrônicas;
  4. os dados de identificação do controlador e, quando aplicável, dos operadores do tratamento;
  5. as pessoas ou categorias de pessoas às quais os dados pessoais podem ser comunicados ou que podem deles tomar conhecimento na qualidade de operadores do tratamento ou de pessoas autorizadas ao tratamento.

Além disso, os Usuários têm o direito de obter:

  1. o acesso aos dados, sua atualização e retificação ou, quando for de seu interesse, seu complemento;
  2. o apagamento, a transformação em forma anônima ou a limitação dos dados tratados em violação da lei, inclusive daqueles cuja conservação não seja necessária em relação às finalidades para as quais os dados foram coletados ou posteriormente tratados;
  3. a confirmação de que as operações mencionadas nas alíneas a) e b) acima foram comunicadas, inclusive quanto ao seu conteúdo, às pessoas às quais os dados foram comunicados ou divulgados, exceto quando isso se revele impossível ou implique esforço manifestamente desproporcional em relação ao direito a ser protegido.

Além disso, os Usuários dispõem:

  1. do direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, quando o tratamento estiver fundamentado nesse consentimento;
  2. do direito à portabilidade dos dados (direito de receber todos os dados pessoais que lhes digam respeito em formato estruturado, de uso corrente e leitura automática), do direito à limitação do tratamento dos dados pessoais e do direito ao apagamento (“direito ao esquecimento”);
  3. do direito de se opor:
  1. total ou parcialmente, por motivos legítimos, ao tratamento dos dados pessoais que lhes digam respeito, inclusive quando pertinentes à finalidade da coleta;
  2. total ou parcialmente, ao tratamento dos dados pessoais que lhes digam respeito para fins de envio de material publicitário ou de venda direta ou para a realização de pesquisas de mercado ou de comunicações comerciais;
  3. quando os dados pessoais forem tratados para fins de marketing direto, a qualquer momento, ao tratamento de seus dados para tais finalidades, inclusive à perfilagem na medida em que estiver relacionada a esse marketing direto;
  1. quando considerarem que o tratamento dos dados que lhes dizem respeito viola o Regulamento, do direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controle (no Estado‑Membro em que residam habitualmente, naquele em que trabalhem ou naquele em que a infração alegada tenha sido cometida). A autoridade de controle italiana é o Garante per la protezione dei dati personali (Autoridade Italiana de Proteção de Dados), com sede em Piazza Venezia n.º 11, 00187 Roma (https://www.garanteprivacy.it/).

O Controlador não é responsável pela atualização de todos os links contidos neste Aviso de Privacidade; por conseguinte, sempre que um link não funcionar e/ou não estiver atualizado, os Usuários reconhecem e aceitam que deverão sempre se referir ao documento e/ou à seção dos sites aos quais tal link remete.