Política de Privacidade

Informação de privacidade para usuários

A Tikato S.r.l. com sede registrada em Vicenza, Piazzale del Mutilato n. 3/4 – 36100, número de IVA 03836750244 e número de registro da empresa VI 358223 (doravante, o “Proprietário”), proprietária de https://www.discoup.com/br/ (o “Site”), na sua qualidade de controladora de dados dos dados pessoais dos usuários do Site (os “Usuários”), fornece a política de privacidade abaixo (a “Política de Privacidade") nos termos do art. 13 do Regulamento da UE n. 2016/679 de 27 de abril de 2016 (o "Regulamento" e/ou a "Lei Aplicável").

Este Site e quaisquer serviços oferecidos através deste Site são reservados para pessoas com pelo menos 18 anos de idade. O Controlador de Dados não coleta dados pessoais pertencentes a pessoas menores de 18 anos. Ao receber uma solicitação de um Usuário, o Controlador de Dados excluirá prontamente todos e quaisquer dados pessoais coletados involuntariamente que se refiram a pessoas menores de 18 anos.

O Controlador de Dados leva em máxima consideração o direito dos Usuários à privacidade e à proteção de seus dados pessoais. Para qualquer informação relativa a esta política de privacidade, os Usuários podem contatar o Proprietário a qualquer momento, através de um ou ambos os seguintes métodos:

Enviando uma carta registrada com aviso de recebimento para a sede do Controlador de Dados: Piazzale del Mutilato n. 3/4 – 36100 Vicenza
Enviando uma mensagem de e-mail para INFO@DISCOUP.COM

O Controlador de Dados não identificou a figura do Encarregado de Proteção de Dados (DPO), pois a função não está sujeita à obrigação de designação prevista no art. 37 do Regulamento.

1. Finalidade do tratamento

Os dados pessoais dos Usuários serão processados legalmente pelo Controlador de Dados nos termos do art. 6 do Regulamento para as seguintes finalidades de processamento:

obrigações contratuais e prestação do serviço; para permitir a navegação no Site; ou para implementar as condições gerais do Site que são aceitas pelo Usuário durante o registro e que atendem a solicitações específicas do Usuário. Os dados do Usuário coletados pelo Controlador de Dados para essas finalidades podem incluir: nome e endereço de e-mail, bem como qualquer informação pessoal do Usuário que possa ser voluntariamente publicada. A menos que o Usuário dê ao Proprietário consentimento específico e opcional para o processamento de seus dados para as finalidades adicionais estabelecidas nos parágrafos seguintes, os dados pessoais do Usuário serão usados pelo Proprietário com o propósito exclusivo de averiguar a identidade do Usuário (também pela validação do endereço de e-mail) para evitar possíveis fraudes ou abusos, e para contatar o Usuário apenas por razões de serviço: por exemplo, para enviar notificações relativas aos serviços oferecidos no Site no que diz respeito aos produtos do Proprietário. Sem prejuízo do disposto em outra parte desta Política de Privacidade, em nenhum caso o Controlador de Dados tornará os dados pessoais dos Usuários acessíveis a outros Usuários e/ou a terceiros;
finalidades administrativo-contábeis, ou para realizar atividades de natureza organizacional, administrativa, financeira e contábil, como atividades organizacionais internas e atividades funcionais para o cumprimento de obrigações contratuais e pré-contratuais;
obrigações legais, ou para cumprir obrigações estabelecidas por lei, por uma Autoridade, por um regulamento ou pela legislação europeia aplicável.

O fornecimento de dados pessoais para as finalidades de processamento indicadas acima é opcional, mas a sua não disponibilização tornará impossível para o Usuário navegar no site, registrar-se no Site ou usar os serviços oferecidos pelo Controlador de Dados através do Site.

Os dados pessoais que são necessários para as finalidades de processamento descritas neste parágrafo 1 são indicados com um asterisco no formulário de registro no Site.

2. Finalidades de processamento adicionais: marketing (envio de material publicitário, vendas diretas e comunicação comercial)

Após o consentimento livre e opcionalmente dado pelo Usuário, alguns dos dados pessoais do Usuário - ou seja, nome, sobrenome, endereço de e-mail, número de telefone, endereço - podem ser processados pelo Controlador de Dados para fins de marketing (incluindo, por exemplo, envio de material publicitário; vendas diretas; comunicação comercial; envio de newsletters contendo informações sobre notícias relevantes para o setor que se relaciona com as atividades do Controlador de Dados), ou para que o Controlador de Dados possa contatar o Usuário por e-mail, telefone (fixo e/ou móvel, com sistemas de comunicação automatizados e/ou sem a intervenção de um operador) e/ou SMS e/ou MMS a fim de: proporcionar a oportunidade de comprar produtos oferecidos pelo Proprietário e/ou por empresas terceiras; para apresentar ofertas, promoções e oportunidades comerciais do Proprietário e/ou de empresas terceiras.

Em caso de falta de consentimento, as finalidades de processamento estabelecidas no parágrafo 1 acima não serão afetadas.

Onde o consentimento é dado, ele pode ser revogado a qualquer momento, fazendo uma solicitação ao Controlador de Dados da maneira indicada no parágrafo 7 abaixo.

Também é possível optar por não receber mais comunicações promocionais por e-mail clicando no link apropriado para a retirada do consentimento, que está incluído em cada e-mail promocional. Uma vez que o consentimento tenha sido revogado, o Controlador de Dados enviará uma mensagem de e-mail para confirmar que o consentimento foi revogado. Um Usuário que pretenda revogar seu consentimento para o recebimento de comunicações promocionais por telefone, enquanto continua a receber comunicações promocionais por e-mail, ou vice-versa, deve enviar uma solicitação ao Controlador de Dados da maneira indicada no parágrafo 7 abaixo.

Após o exercício do direito de objeção ao envio de comunicações promocionais por e-mail, razões técnicas e operacionais (por exemplo, a formação de listas de contatos já concluídas pouco antes de o Proprietário receber um pedido de objeção) podem significar que o Usuário continue a receber mais mensagens promocionais. Um Usuário que receba mensagens promocionais após decorridas 24 horas do exercício do direito de objeção deve relatar o problema ao Proprietário, usando os contatos indicados no parágrafo 7 abaixo.

3. Finalidades de processamento adicionais: perfilagem

Com o consentimento livre e opcional do Usuário, o Controlador de Dados também pode processar os dados pessoais do Usuário (ou seja, dados pessoais e de contato, bem como informações relativas a serviços nos quais o Usuário expressou interesse) para fins de perfilagem, ou para reconstruir os gostos e hábitos de consumo do Usuário a fim de enviar ao Usuário ofertas comerciais consistentes com seu perfil comercial.

Se o consentimento não for dado, a capacidade do Usuário de se registrar no Site e usar os serviços oferecidos pelo Proprietário não será afetada.

Se o consentimento for dado, o Usuário pode revogá-lo a qualquer momento, fazendo uma solicitação ao Controlador de Dados da maneira indicada no parágrafo 7 abaixo.

4. Métodos de processamento e tempos de armazenamento de dados

O Controlador de Dados processará os dados pessoais dos Usuários usando ferramentas manuais e informatizadas. Fará isso usando um raciocínio estritamente relacionado às próprias finalidades e de forma a garantir a segurança e a confidencialidade dos dados.

Os dados pessoais dos Usuários do Site serão mantidos apenas pelo tempo estritamente necessário para a realização das finalidades primárias ilustradas no parágrafo 1 acima (Finalidade do tratamento), ou de acordo com o que for necessário para a proteção no direito civil dos interesses de ambos os Usuários e do Proprietário.

Nos casos referidos no parágrafo 2 (Finalidades de processamento adicionais) e no parágrafo 3 (Finalidades de processamento adicionais) acima, os dados pessoais dos Usuários serão mantidos apenas pelo tempo estritamente necessário para a realização das finalidades neles descritas e, em qualquer caso, pelo tempo que a lei permitir o armazenamento adicional para tais finalidades específicas, incluindo para defesa contra ações judiciais.

Se o Usuário decidir bloquear e/ou excluir seu perfil, todos os dados armazenados relativos a esse Usuário serão excluídos. Se a exclusão completa dos dados de um Usuário não for permitida ou exigida por lei, os dados serão bloqueados para processamento posterior.

5. Âmbito de comunicação e disseminação de dados

Os funcionários e/ou colaboradores do Controlador de Dados encarregados de gerenciar o Site podem tomar conhecimento dos dados pessoais dos Usuários. Esses sujeitos, que são formalmente nomeados pelo Controlador de Dados como "Processadores de Dados", processarão os dados de um Usuário exclusivamente para as finalidades indicadas nesta Política de Privacidade e em conformidade com as disposições dos Regulamentos Aplicáveis.

Os dados pessoais dos Usuários também podem ser divulgados a terceiros que podem processar dados pessoais em nome do Controlador de Dados como "Processadores de Dados Externos". Estes podem incluir, por exemplo: prestadores de serviços de TI e logística funcionais para a operação do Site; prestadores de serviços de outsourcing ou computação em nuvem; profissionais e consultores; e transportadoras e afins.

Os Usuários têm o direito de obter uma lista de quaisquer processadores de dados nomeados pelo Controlador de Dados, fazendo uma solicitação ao Controlador de Dados da maneira indicada no parágrafo 7 abaixo.

6. Registro via "Conectar com o Facebook"

Usuários registrados no Facebook podem se registrar no Site através do serviço "Conectar com o Facebook" ou equivalente, onde esta opção estiver disponível no Site. Os dados que podem ser comunicados pelo Facebook ao Proprietário através do serviço "Conectar com o Facebook" são os seguintes: nome; sobrenome; foto do perfil; endereço de e-mail através do qual o Usuário pode ser contatado pelo Facebook (com endereço 'real' ou endereço no domínio proxymail.facebook.com); endereço e data de nascimento. O Controlador de Dados processará tais dados exclusivamente para as finalidades indicadas nesta política de privacidade e em conformidade com os consentimentos dados de tempos em tempos pelo Usuário. Ao se inscrever no serviço "Conectar com o Facebook" e clicar no botão "Permitir", o Usuário concorda que os dados mencionados serão transferidos da plataforma do Facebook para o Controlador de Dados. O Proprietário usará esses dados para facilitar o procedimento de registro, pré-preenchendo os campos do formulário de registro do Usuário com os dados comunicados pelo Facebook. Usuários que usam o serviço Facebook Connect poderão acessar o Site usando o login normalmente utilizado para acessar o Facebook. Para mais informações sobre o serviço "Conectar com o Facebook" e para alterar as configurações de privacidade relativas a este serviço, um Usuário deve consultar os seguintes links:

http://www.facebook.com/help/405977429438260/

https://www.facebook.com/about/privacy/your-info-on-other

7. Direitos das partes interessadas

Os Usuários poderão exercer os direitos que lhes são garantidos pelos Regulamentos Aplicáveis contatando o Proprietário das seguintes formas:

Enviando uma carta registrada com aviso de recebimento para a sede do Controlador de Dados: Tikato S.RL., Piazzale del Mutilato n. 3/4 – 36100 Vicenza; Itália;
Enviando uma mensagem de e-mail para INFO@DISCOUP.COM

Nos termos dos Regulamentos Aplicáveis, os Usuários têm o direito de solicitar informações de acesso sobre:

(i) a origem de seus dados pessoais;

(ii) as finalidades e métodos de processamento;

(iii) a lógica aplicada aos casos de processamento realizados com o auxílio de instrumentos eletrônicos;

(iv) os detalhes de identificação do proprietário e dos gerentes;

(v) os sujeitos ou categorias de sujeitos a quem os dados pessoais podem ser comunicados ou que estão autorizados a conhecê-los na sua qualidade de gerentes ou agentes.

Além disso, os Usuários têm o direito de obter:

a) acesso; atualização; retificação ou, quando interessados, integração de dados;

b) cancelamento; ou redação ou bloqueio de dados processados ilegalmente, incluindo dados cuja retenção é desnecessária para as finalidades para as quais os dados foram coletados ou subsequentemente processados;

c) atestação de que as operações, e seu conteúdo, referidas em a) e b) acima foram levadas ao conhecimento daqueles a quem os dados foram comunicados ou disseminados, exceto nos casos em que o cumprimento é impossível ou envolve o uso de meios manifestamente desproporcionais ao direito protegido.

Além disso, os Usuários têm:

A) o direito de retirar o consentimento a qualquer momento se o tratamento for baseado em seu consentimento;

B) o direito à portabilidade dos dados (direito de receber, em um formato estruturado, de uso comum e legível por um dispositivo automático, todos os dados pessoais que lhes dizem respeito); o direito de limitar o processamento de dados pessoais; e o direito ao apagamento ("direito de ser esquecido");

C) o direito de se opor:

total ou parcialmente, por razões legítimas, ao processamento de dados pessoais que lhes dizem respeito, mesmo que pertinentes à finalidade da coleta;
total ou parcialmente, ao processamento de dados pessoais relativos a esse Usuário para: a finalidade de enviar material publicitário; vendas diretas; realização de pesquisa de mercado; ou comunicação comercial;
se os dados pessoais forem processados para fins de marketing direto, a qualquer momento, ao processamento dos dados realizado para essa finalidade, incluindo a perfilagem na medida em que esteja conectada a tal marketing direto;

D) se eles acreditam que o processamento que lhes diz respeito viola o Regulamento, o direito de apresentar uma queixa a uma Autoridade de Supervisão (no Estado-Membro da União Europeia em que residem habitualmente; naquele em que trabalham; ou naquele em que a alegada violação ocorreu). A Autoridade de Supervisão Italiana é o Garantidor para a proteção de dados pessoais, com sede na Piazza Venezia n. 11, 00187 – Roma (https://www.garanteprivacy.it/).

O Proprietário não é responsável por atualizar nenhum dos links que podem ser visualizados através desta Política de Privacidade. Consequentemente, sempre que um link não estiver funcional ou não for atualizado, os Usuários reconhecem e aceitam que devem sempre se referir ao documento e/ou seção relevante dos sites referidos no link em questão.